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Detalhes do Contrato

Edital Licitação

0/2020

N Contrato

145/2020

Data Assinatura

14/05/2020

Valor Contrato

7.000,00

Início Vigência

25/05/2020

Fim Vigência

25/07/2020

Data Publicação

25/05/2020

Status

ENVIADO AO SINC-CONTRATA / EM ANDAMENTO

Fornecedor

CL GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - ME

CPF/CNPJ Fornecedor

12658085000189

Meio Publicação

OUTRO - FAMEM

Exercício

2020

Unidade

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

Fiscal do Contrato

Objeto

REALIZAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, ANO BASE 2018, E DE 2018, ANO BASE 2017 A SER REALIZADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9717 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E CONFORME REGRAS E LIMITES DA PORTARIA MF Nº 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/ MA - IPAM, PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, SOLVENCIA, LIQUIDEZ E OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL PREVISTO NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E NO ART. 1º DA LEI Nº 9.717, DE 1998.

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
PUBLICAÇÃO DE ADTIVO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	08/09/2020
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 145/2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	17/06/2020
CONTRATO 145/2020	TERMO DE CONTRATO	17/06/2020
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO	OUTROS	17/06/2020
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	OUTROS	17/06/2020
OFICIO ABERTURA	OUTROS	17/06/2020
PORTARIA	OUTROS	17/06/2020
PROPOSTA DE PREÇO	OUTROS	17/06/2020
TERMO DE AUTUAÇÃO	OUTROS	17/06/2020